Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país